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2163132-39.2022.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457135/SP (2023/0278800-8) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:RENO RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME OUTRO NOME:RENO RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGANTE:ALEX PEDRO DE OLIVEIRA LOPES EMBARGANTE:RENI RODRIGUES DA LUZ ADVOGADO:CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP061991 EMBARGADO:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO:VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA - SP319895 INTERESSADO:MARIA FATIMA DE OLIVEIRA LOPES Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457135/SP (2023/0278800-8) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:RENO RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EMBARGANTE:RENI RODRIGUES DA LUZ ADVOGADO:CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA - SP061991 EMBARGADO:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO:VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA - SP319895 INTERESSADO:RENO RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO:ALEX PEDRO DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO:MARIA FATIMA DE OLIVEIRA LOPES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

    Fonte oficial

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