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2160178-78.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160178-78.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Paciente: Eder Guilherme Moura - Impetrante: Marcio Henrique Lehmann - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem.V.U. - - Advs: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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