2159371-58.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159371-58.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joelma Maria de Moraes - Agravada: Maria Cleusa Carvalho de Assis - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO DANOS MATERIAIS E MORAIS DECISÃO AGRAVADA NÃO APRECIOU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL DEMONSTRADA A CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS RECURSO DA REQUERIDA JOELMA PROVIDO, PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elequissandro da Silva Justino (OAB: 279731/SP) - Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374/SP) - Fabiana de Paula Lemes (OAB: 213175/SP) - José Adenisson Barbosa da Silva (OAB: 482134/SP) - 5º andar