2157958-10.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157958-10.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Organização Educacional Conhecer Ltda - Agravado: LUCIANO FERREIRA DA SILVA - Agravada: Talita Graziela Andreotti - Magistrado(a) Fleury de Alvarenga - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE PESQUISAS VIA PREVJUD. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROVIDÊNCIA QUE OSTENTA NATUREZA EMINENTEMENTE INVESTIGATIVA E INFORMATIVA. ANÁLISE ACERCA DE EVENTUAL IMPENHORABILIDADE OU SUA MITIGAÇÃO QUE DEVE SER DIFERIDA PARA MOMENTO POSTERIOR À VINDA DAS INFORMAÇÕES. EXECUÇÃO QUE SE PROCESSA NO INTERESSE DO EXEQUENTE. INSUCESSO DAS TENTATIVAS ANTERIORES DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS E BENS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Laiza Barbosa de Lima (OAB: 527153/SP) - Nathália Alves Mariano (OAB: 445531/SP) - 5º andar