2155493-28.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2155493-28.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Adriana Rodrigues Uchoa de Camargo - Agravado: Ailton Marcilio de Campos - Agravada: Alessandra Rossini - Agravado: Alice Chang - Agravado: Alice Gomes de Carvalho - Agravado: Aparecida de Cássia Marciano Cerqueira - Agravado: Aparecida do Nascimento - Agravado: Carlos Jose Pereira - Agravado: César Augusto Tavares Moreira - Agravada: Claudia Maria Diodatti Sampaio - Agravada: Cleuza Francisco - Agravado: Dercio da Costa - Agravado: Edilson de Jesus - Agravado: Euladia Marques de Paula - Agravado: Gilberto de Carvalho Marcelino - Agravado: Iranda Francisca da Silva - Agravado: Jose Carlos Balbino - Agravado: Jose Eduardo Paes de Barros Greco - Agravado: Laila Freua - Agravado: Luiz Carlos Culber - Agravada: Magda Martins de Oliveira - Agravado: Maria Aparecida Vicente - Agravada: Maria Lucia Domingues de Araujo - Agravado: Maria Lucia Gloria Ferreira - Agravada: Maria Terezinha Gomes - Agravada: Marilia Hypolito Nunes Reis Garcia - Agravado: Norma Regina Marcolino Pinto Conceição - Agravado: Paulo Jose Trevisan - Agravada: Roseclaire de Jesus Balduino Braga - Agravado: Ruth Regina Felicio - Agravo de Instrumento Processo nº 2155493-28.2026.8.26.0000 Relator(a): PONTE NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 101 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Sivieri Ferreira (OAB: 535836/SP) - Gabriel Paranhos Couto da Costa (OAB: 541876/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - 1º andar