2154549-26.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 2154549-26.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Maria Ribeiro dos Santos - Agravante: Ricardo Alexandre Gomes de Santana - Agravante: Maria Luci dos Santos Pereira - Agravante: Nielle Shizue Yamashita de Oliveira - Agravante: Paulo Sergio Larios - Agravante: Priscila Elaine Scabello Batista - Agravante: Renata Oliveira Giesta - Agravante: Renato Arlindo Alves de Mira - Agravante: Maria Eunice Pinheiro Alves - Agravante: Roberto Patricio da Silva - Agravante: Rosangela Salgado - Agravante: Rosimeire de Carvalho Bailomo - Agravante: Solange da Silva Mira - Agravante: Solange da Silva Rosa - Agravante: Tania Almeida Florentino da Silva - Agravante: Zenaide de Fatima Rodrigues - Agravante: Claudio Annunziato - Agravante: Eliana Aparecida Mazarin - Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Misiara - Agravante: Astrid Maria Toloi - Agravante: Aurea Taeko Osawa - Agravante: Beatriz Tavolaro de Castro - Agravante: Edmilson Cerqueira Santos - Agravante: Jonas Alves de Almeida - Agravante: Eliana dos Santos Annunziato - Agravante: Felipe Silva Avelino - Agravante: Flavia Helena Ciccone - Agravante: Francisco Carlos Folgueira de Castro - Agravante: Gabriela de Cassia Malaspina Vinholi - Agravante: Helenice da Silva Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2154549-26.2026.8.26.0000 Relator(a): SOUZA NERY Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 102 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Nathália Moreira Silva Mariano (OAB: 347898/SP) - 1º andar