Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290713/SP (2026/0201955-5)
RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE:INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
ADVOGADOS:BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA - SP089277
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO:ROSE MARTINS DE MORAES
ADVOGADO:SANDRO FALCÃO DOS SANTOS - SP389462
INTERESSADO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA - SP329163
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290713/SP (2026/0201955-5)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
ADVOGADOS:BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA - SP089277
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO:ROSE MARTINS DE MORAES
ADVOGADO:SANDRO FALCÃO DOS SANTOS - SP389462
INTERESSADO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA - SP329163
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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