Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2152406-64.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Carlos - Impetrante: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos - Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro - Paciente: Célio Donizete Feliciano - Despacho: " ... Encaminhem-se, com as presentes informações, senha ou chave de acesso para consulta ao andamento processual, nos termos requeridos no ofício. São Paulo, 4 de setembro de 2026. XISTO RANGEL Relator ' - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - 10º andar