Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO
Nº 2151986-59.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: José Aurino Calvalcanti Saraiva - Embargte: Clínica Médica Saraiva EIRELI - Embargda: Cecília Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 01/09: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração interpostos, conforme previsto no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o eventual acolhimento do recurso poderá ensejar a modificação do conteúdo da decisão anteriormente proferida. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise. 3. Intimem-se. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) - Bruna Tessaro Pereira (OAB: 533226/SP) - Jorge Luiz Rodrigues Campanharo (OAB: 109036/PR) - 4º andar