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Publicações do processo
2148225-20.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2148225-20.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: J. P. da S. - Paciente: A. A. da S. - Desse modo, a presente ordem de habeas corpus perdeu seu objeto, em razão de superveniente prejudicialidade. Frente ao exposto, julgo prejudicada a presente impetração, nos termos do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. Após as providências de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P. I. São Paulo, 26 de agosto de 2026. JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO Relator - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Advs: Jose Porfirio da Silva (OAB: 381209/SP) - 10º andar
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