Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146218-55.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Wortsman Arquitetura e Engenharia Ltda - Agravado: João Paulo Jesus Merlim e outro - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR CONHECIMENTO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JUSTIÇA GRATUITA NEGATIVA DO BENEFÍCIO CORREÇÃO DA DECISÃO PESSOA JURÍDICA BENEFÍCIO REQUERIDO COM BASE EM EXTRATOS BANCÁRIOS, HISTÓRICO DE DÍVIDAS FISCAIS, DRE E DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DEFIS) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO QUE CARECEM DE ASSINATURA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL RESPONSÁVEL INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE NÃO RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA CUSTAS DO PRESENTE RECURSO A SEREM RECOLHIDAS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO PROVIDÊNCIA A SER TOMADA NA ORIGEM, O QUE FICA DETERMINADO.RESULTADO: AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO; AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigues Pizarro (OAB: 182698/SP) - Bento Lupercio Pereira Neto (OAB: 225603/SP) - 3º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146218-55.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Wortsman Arquitetura e Engenharia Ltda - Agravado: João Paulo Jesus Merlim e outro - Magistrado(a) Castro Figliolia - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR CONHECIMENTO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JUSTIÇA GRATUITA NEGATIVA DO BENEFÍCIO CORREÇÃO DA DECISÃO PESSOA JURÍDICA BENEFÍCIO REQUERIDO COM BASE EM EXTRATOS BANCÁRIOS, HISTÓRICO DE DÍVIDAS FISCAIS, DRE E DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DEFIS) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO QUE CARECEM DE ASSINATURA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL RESPONSÁVEL INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE NÃO RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA CUSTAS DO PRESENTE RECURSO A SEREM RECOLHIDAS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO PROVIDÊNCIA A SER TOMADA NA ORIGEM, O QUE FICA DETERMINADO.RESULTADO: AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO; AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigues Pizarro (OAB: 182698/SP) - Bento Lupercio Pereira Neto (OAB: 225603/SP) - 3º andar
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal