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2143345-82.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 2143345-82.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: A. R. A. - Paciente: S. R. da S. - Habeas corpus nº 2143345-82.2026.8.26.0000 Comarca de Caieiras 2ª Vara (Autos nº 1500980-69.2025.8.26.0106) Impetrante: André Rodrigues Albuquerque Paciente: S. R. da S. Vistos. À Mesa para julgamento em Sessão Virtual Ordinária Urgente, dada a urgência da prestação jurisdicional no caso concreto, conforme o disposto no artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025 e no Comunicado 01/2026, da Presidência da Seção de Direito Criminal desta E. Corte (DEJESP, 06/03/2026, p. 2). São Paulo, 8 de setembro de 2026. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: André Rodrigues Albuquerque (OAB: 405216/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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