Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2142350-69.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Grande da Serra - Impetrante: Lucienne Ribeiro Fragatti - Paciente: Weslley Ferreira Lima e outro - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Denegaram a ordem, com recomendação ao D. Juízo de origem. V. U. - - Advs: Lucienne Ribeiro Fragatti (OAB: 487315/SP) - 10º Andar