2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3086222/SP (2025/0391292-5) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS:ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488 ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282 EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655 CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS FELIPE CARVALHO MARCHAND - PR099996 EMBARGADO:BANCO ABC BRASIL S.A ADVOGADOS:FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO - SP221033 GABRIEL ABRAO FILHO - SP190363 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.