2026-09-16 · TJSP
DESPACHO Nº 2139909-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esus Brasil Participações S.a. - Agravado: José Paulo de Souza - Interessado: Apparecido Albergoni - Interessado: Fotoplan Artigos Fotograficos Ltda - Interessado: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. - Interessado: Fotoplan Conselheiro Materiais Fotograficos Ltda - Epp - Interessado: Planfilme Materiais Fotograficos Lt - Interessado: Fotoplan C Distr. Mat. Fot. Ltda - Interessado: Fotoplan Madureira Comercio e Serviços Fotograficos Ltda - Interessado: Fotoplan Rio D Mat Fot Ltda - Interessado: Fotoplan Norte S C S Fot Ltda - Interessado: Fotoplan Barra da Tijuca Comercio e Serviços Fotograficos Ltda. - Interessado: Fotoplan Rio Sul Comercio e Serviços Fotograficos Ltda. - Interessado: Speed Imagem Mat. Serv. Fot. Ltda - Interessado: Fotoplan Paraná Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda Epp - Interessado: Bazar Dorcas Comércio e Serviços Fotograficos Ltda - Epp - Interessado: Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda - Agravo de Instrumento Processo nº 2139909-52.2025.8.26.0000 Relator(a): RICARDO NEGRÃO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 87 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) - Carlos Junior Neuhauser (OAB: 519286/SP) - Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Renata Nowill Mariano (OAB: 265475/SP) - Thiago Groppo Nunes (OAB: 209795/SP) - Jorge Luiz Serafim Soares (OAB: 324155/SP) - Osmar da Conceição Júnior (OAB: 181400/SP) - Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira (OAB: 292915/SP) - Leandro Panfilo (OAB: 221861/SP) - Michele Baptistini (OAB: 295720/SP) - Priscila Ruffo (OAB: 276344/SP) - Roseli Santana Dea de Oliveira (OAB: 202373/SP) - Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: 65911/RJ) - 4º andar