Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 2138781-60.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Município de São Paulo - Embargte: Delcino Melo Alves - Embargte: Edmilson Lucena dos Santos - Embargte: Rubens Boaventura Filho - Embargte: Moises dos Santos Almeida - Embargte: Marlene Salgado Morais Dias - Embargte: Maria de Fátima Olivia Santos - Embargte: Carlos Henrique de Menezes - Embargte: Pedro Luiz de Campos Dias - Embargte: Rose Mary Pereira da Silva Santos - Vistos. 1. Ante o teor das razões dos embargos de declaração opostos por DELCINO MELO ALVES e OUTROS às fls. 1/5 e tendo em vista eventual possibilidade de alteração do julgado, necessária a intimação da parte embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, a fim de apresentar, dentro do prazo legal, as contrarrazões ao recurso interposto, caso queira. 2. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Lucas Matias de Amorim (OAB: 450483/SP) - Ana Paula Branco Theodoro (OAB: 442273/SP) - 1° andar
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal