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2138459-40.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138459-40.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Roberto Podval - Impetrante: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini - Impetrante: Mariana Calvelo Graça - Paciente: Diego Lopes da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram parcialmente prejudicada a impetração e, no restante, por não vislumbrar constrangimento ilegal que possa estar suportando o paciente, denegaram a ordem. V.U. - - Advs: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Mariana Calvelo Graça (OAB: 367990/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Daniel Romeiro (OAB: 234983/SP) - Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB: 257193/SP) - Isabela Pradines Coelho Guaritá Sabino (OAB: 371450/SP) - Marina Botelho Andrade Miguel (OAB: 470505/SP) - Sofia de Toledo Rodovalho Podval (OAB: 499701/SP) - Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509/SP) - Melissa Tagliapietra Rabelo (OAB: 542407/SP) - Luiza Braga Cordeiro de Miranda (OAB: 56646/DF) - 10º Andar

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