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TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135435-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Flavio Marques Silva e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PLANO DE SAÚDE EXISTÊNCIA DE SENTENÇA, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO INSTRUMENTO, IMPEDINDO SUA RESCISÃO IMOTIVADA NOVA RESCISÃO, COM BASE EM CLÁUSULA GENÉRICA E DISCRICIONÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE SER MOTIVADA DESCABIMENTO MULTA POR CONDUTA DE MÁ-FÉ E ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA MANUTENÇÃO ATITUDE QUE REPRESENTA MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR VIA TRANSVERSA INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DO TEMA 1047 DO C. STJ RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP) - 4º andar
TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135435-04.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Flavio Marques Silva e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CÍVEL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, REQUERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVENTO DE SEU JULGAMENTO, SENDO-LHE NEGADO PROVIMENTO PERDA DE OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP) - 4º andar
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