Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2264538/SP (2026/0026028-2)
RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE:ADILSON BERNARDO GOMES
ADVOGADO:ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735
AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172
AGRAVADO:SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADOS:RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - SP200103
RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.