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TJSP · Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127537-37.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Roque - Agravante: Flash Sistemas Especiais para Transporte Ltda e outros - Agravante: Ana Maria Perez Zamarian e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTÁRIA ONDE PROFERIDA A DECISÃO RECORRIDA JÁ JULGADA - AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Sattin Vilas Boas (OAB: 159846/SP) - Sidonio Vilela Gouveia (OAB: 38218/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
TJSP · Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127537-37.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Flash Sistemas Especiais para Transporte Ltda e outros - Agravante: Ana Maria Perez Zamarian e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ABUSIVIDADE DO BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DETRIMENTO DO BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DO VEÍCULO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA ANTE A DESTINAÇÃO DO USO PARA SUA ATIVIDADE PRODUTIVA - TEMAS NÃO APRECIADOS EM PRIMEIRO GRAU - ANTECIPAÇÃO DA ANÁLISE - IMPOSSIBILIDADE, AINDA QUE VENTILADAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA - INDEVIDA SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - FEITO AINDA EM TRÂMITE PERANTE O MM. JUÍZO “A QUO” - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Sattin Vilas Boas (OAB: 159846/SP) - Sidonio Vilela Gouveia (OAB: 38218/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
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