Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Agravante(s) - DER MG; IPSEMG; Agravado(a)(s) - EDITE SANTOS DE OLIVEIRA; ESPERANCA SOARES MOTA; JACIRA DA COSTA MELO; MARIA JOSE SOARES PEREIRA; TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.
Agravante(s) - DER MG; IPSEMG; Agravado(a)(s) - EDITE SANTOS DE OLIVEIRA; ESPERANCA SOARES MOTA; JACIRA DA COSTA MELO; MARIA JOSE SOARES PEREIRA; TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, CAROLINA PINHEIRO BATISTA, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, JOAO PINHEIRO COELHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.