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Publicações do processo
2125035-62.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3195763/SP (2026/0079084-4) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:LUIZ FERNANDO ALVARENGA ADVOGADO:WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA - SP300899 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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