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TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123385-43.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Condomínio Leon Y Castella - Embargdo: Nahe Patrimonial e Gestão Imobiliária Ltda - Embargda: Possidonio de Andrade Filho e outros - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANDO FOREM INCAPAZES DE INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS OS DISPOSITIVOS INVOCADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaina Botacini Lucio (OAB: 306815/SP) - Sérgio Esber Sant´anna (OAB: 191564/SP) - Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282/SP) - RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB: 143856/RJ) - Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: 136270/RJ) - Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Matheus Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto (OAB: 403210/SP) - Antonio Aparecido de Oliveira (OAB: 173851/SP) - Claudia Adelita Silva de Assis (OAB: 481268/SP) - 5º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123385-43.2026.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Nahe Patrimonial e Gestão Imobiliária Ltda - Embargdo: Condomínio Leon Y Castella - Embargda: Possidonio de Andrade Filho e outros - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANDO FOREM INCAPAZES DE INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB: 143856/RJ) - Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: 136270/RJ) - Janaina Botacini Lucio (OAB: 306815/SP) - Sérgio Esber Sant´anna (OAB: 191564/SP) - Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282/SP) - Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Matheus Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto (OAB: 403210/SP) - Antonio Aparecido de Oliveira (OAB: 173851/SP) - Claudia Adelita Silva de Assis (OAB: 481268/SP) - 5º andar
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