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Publicações do processo
2122210-14.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122210-14.2026.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Franca - Embargte: K. F. da S. - Embargdo: C. 5 G. de D. C. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Acolheram parcialmente os embargos a fim de declarar erro material. V.U. - - Advs: Maria Clara Lourenço Teixeira Barboza (OAB: 507785/SP) - Vinícius Jesus Gastão (OAB: 492603/SP) - 10º Andar
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