Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 2118712-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: José Junqueira Meirelles - Agravante: Andréa Júnia Canhetti Meirelles - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça (fls 281-285). Encaminhem-se os autos à 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Paulo Henrique Ramos Borghi (OAB: 94458/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP) - 4º andar - sala 44
2026-08-27 · STJ
AREsp 3155497/SP (2026/0016924-2)
RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN
AGRAVANTE:JOSE JUNQUEIRA MEIRELLES
AGRAVANTE:ANDREA JUNIA CANHETTI MEIRELLES
ADVOGADOS:CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI - SP094458
ANDERSON MARTINS DA SILVA - SP234321
ANDERSON DE SOUZA AMARO - SP343489
DANIELLE SOUZA VILARES - SP425941
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.
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