2117718-76.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117718-76.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rayanna Souza Santos e outro - Agravado: Mineiro Franchising Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO FORO TERRITORIAL, PARA JULGAMENTO DO FEITO, EM ÁGUAS CLARAS/DF MATÉRIA JÁ DECIDIDA, INCLUSIVE EM SEDE RECURSAL, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO, POR ESTA CÂMARA, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2142060-25.2024.8.26.0000 AGRAVO DE QUE NÃO SE CONHECE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deisy da Cunha Nasario (OAB: 51008/SC) - Dayane Cavalcante Oliveira (OAB: 44322/DF) - Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) - 4º andar