2116167-61.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116167-61.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargte: Herivelton Luis Xavier dos Santos Silva - Embargdo: Raul Gomes Duarte Neto - Embargdo: M S E Indústria e Comércio Ltda - Embargda: Espólio de Maria Rodrigues Martins - Embargdo: Ylves Gomes Duarte Junior - Embargdo: Felipe Gomes Duarte Bortoni - Embargda: Mariel Gomes Duarte Bortoni - Embargdo: Simone Gomes Duarte - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Acolheram parcialmente os embargos, sem alteração do resultado do julgamento, VU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EXISTÊNCIA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE EMBARGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VÍCIO SANADO NO MAIS, JULGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO SEM HIPÓTESE PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Athayde Spetic (OAB: 109760/SP) - Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) - Luciano Pessoa Gardiano (OAB: 359725/SP) - Gilca Martins Duarte - Milton Eid Curi (OAB: 126139/SP) (Curador(a) Especial) - Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/SP) (Curador(a) Especial) - Andre Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP) - Eder Roberto Garbellini (OAB: 134889/SP) - Alexandre Camerlingo Rochel (OAB: 393533/SP) - Nicolau Murad Prado (OAB: 14774/PA) (Causa própria) - 5º andar