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TJSP · Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2115162-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Amanda Madureira e Souza Pilato - Agravado: Marilia Makeup - Agravada: Marília Miranda Rocha de Oliveira - Agravado: Mmr de Oliveira Ltda - Agravado: Leo Gomes de Oliveira - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 509. Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, s/nº - Centro Histórico de São Paulo - São Paulo/SP. Data da pauta: 22/09/2026 às 09:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A sessão será iniciada, impreterivelmente, às 9h30. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Sem a ratificação não será permitida a sustentação oral. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação antes do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: 157815/SP) - Autran Ricardo do Nascimento Gomes (OAB: 8317/RN) - 4º andar
TJSP · Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2115162-04.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Amanda Madureira e Souza Pilato - Agravado: Marilia Makeup - Agravada: Marília Miranda Rocha de Oliveira - Agravado: Mmr de Oliveira Ltda - Agravado: Leo Gomes de Oliveira - Voto nº 130551 À mesa. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: 157815/SP) - Autran Ricardo do Nascimento Gomes (OAB: 8317/RN) - 4º andar
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