Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RHC 246512/SP (2026/0368230-1)
RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE:JONAS DO CARMO ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADOS:NADIR MAZLOUM - SP369765
CASEM MAZLOUM - SP074011
YASSER MAZLOUM - SP490871
RECORRENTE:LUCAS GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADOS:NADIR MAZLOUM - SP369765
CASEM MAZLOUM - SP074011
YASSER MAZLOUM - SP490871
RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.