2114314-17.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114314-17.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Wanessa Regina Borim - Agravado: Roana Comércio e Confecção de Vestuário Infantil Ltda. Epp e outro - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DAS AGRAVADAS TENHO COMO OBJETO A QUANTIA PENHORADA REFORMA DESCABIMENTO DECISÃO QUE DECORRE DA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA OFERTADA PELA AGRAVANTE, REITERADA POR ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO PROFERIDO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AI Nº 2276821-56.2025.8.26.0000, JÁ TRANSITADO EM JULGADO DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB: 125543/SP) - Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP) - 3º andar