2110377-96.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110377-96.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Plano de Saude Sao Francisco - Hapvida - Agravado: Sihap - Sindicato dos Empregados Emcompanhias de Habitação Popular de Ribeirãopreto e Região - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS SUBSTITUIÇÃO DA EXECUTADA POR EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, QUE INCLUSIVE PAGOU O DÉBITO, RESTANDO APENAS AS DIFERENÇAS QUESTÃO ALCANÇADA PELA PRECLUSÃO, JÁ QUE A SUBSTITUIÇÃO OCORREU TEMPOS ATRÁS POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INDULTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS E SUB-ROGATÓRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Gustavo Freitas Gimenes (OAB: 313304/SP) - Sergio Gimenes (OAB: 92282/SP) - 4º andar