2110040-10.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110040-10.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rodrigo Luppino Assad e outros - Agravado: Plínio Luis Luppino - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - DECISÃO QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2072485-56.2026.8.26.0000 - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIVERSO QUE JÁ FOI JULGADO POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - RECURSOS DIRIGIDOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES QUE, EM REGRA, NÃO SÃO DOTADOS DE EFEITO SUSPENSIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 995 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO REFORMADA PARA A FIM DE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle da Silva Brito Zaffarani (OAB: 360931/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - 4º andar