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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3248802/SP (2026/0142644-5)
RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS:SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105
ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299
AGRAVADO:DANIELLE KATUCHA GARCIA MORENO DE MAGALHAES
ADVOGADOS:ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA - SP428227
BRUNO OLIVEIRA MORENO - SP499345
INTERESSADO:ALINE CRISTINA GARCIA GODOI
INTERESSADO:ANDRE MARCELO GARCIA MORENO
INTERESSADO:SUELI CRISTINA GARCIA MORENO
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3248802/SP (2026/0142644-5)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS:SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105
ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299
AGRAVADO:DANIELLE KATUCHA GARCIA MORENO DE MAGALHAES
ADVOGADOS:ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA - SP428227
BRUNO OLIVEIRA MORENO - SP499345
INTERESSADO:ALINE CRISTINA GARCIA GODOI
INTERESSADO:ANDRE MARCELO GARCIA MORENO
INTERESSADO:SUELI CRISTINA GARCIA MORENO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO