2107576-13.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107576-13.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Fabio Machado Oliveira Me - Embargdo: Eduardo da Cunha Ribaldo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE RECURSO REJEITADO. A OMISSÃO QUE ENSEJA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A FALTA DE ANÁLISE DE QUESTÃO RELEVANTE QUE DEVERIA SER APRECIADA DE OFÍCIO OU A PEDIDO. AS QUESTÕES APONTADAS PELA EMBARGANTE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO, INEXISTINDO AS APONTADAS OMISSÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP) - Alessandro da Costa Lamellas (OAB: 191519/SP) - Rodrigo dos Santos Zadra Barroso (OAB: 269432/SP) - 5º andar