2103478-24.2022.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2103478-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raquel Aparecida dos Santos - Agravante: Ivone Ramos de Oliveira - Agravante: Laerci Gonçalves Noé - Agravante: Leonor Jesus dos Santos - Agravante: Nayenne Martins de Moraes - Agravante: Odete Maria Delarico - Agravante: Olavo Brasilio da Silva - Agravante: Isabel da Penha Zaska da Silva - Agravante: Rejane Maria Agostinho - Agravante: Rita de Cassia Azevedo - Agravante: Rosangela de Souza Bastos - Agravante: Silvia Helena Soares Victorino - Agravante: Solange da Rocha Britto Vieira - Agravante: Solange Murata Suguita - Agravante: Uylton Carlos de Moraes Garcia - Agravante: Claudio Monteiro Andre - Agravante: Elaine Machado Ferreira de Araujo - Agravante: Adriana Tiozzo Matheus Tinoco Argondizio - Agravante: Carla Liuti - Agravante: Claudia Maria Flores Daniel Mendes - Agravante: Cristina Campo Freitas - Agravante: Dalva Mataragi Materágia - Agravante: Edina Borges de Mello - Agravante: Ilda Furtunata Silva - Agravante: Elza de Fatima Bim - Agravante: Ester Tarcilia de Freitas Lordelo - Agravante: Fabiana Aparecida Monção Fidelis - Agravante: Fátima de Lourdes Simões - Agravante: Gilmara Coqueiro de Souza - Agravante: Gracy Kelly de Sousa Vada - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2103478-24.2022.8.26.0000 Relator(a): HELOÍSA MIMESSI Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 112 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - 1º andar