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Publicações do processo
2102161-83.2025.8.26.0000
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- Tribunal
- STJ
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3172037/SP (2026/0042651-5) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ENGECOMSE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO:ANDRÉ RODRIGUES DUARTE - SP207794 AGRAVADO:ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A ADVOGADOS:HENRIQUE MACIEL BOULOS - SP407955 VICTORIA CASTINO MARCHI - SP386162 MATHEUS DE ARAUJO SAKAMOTO - SP499557 JULIANO CAPP FORGANES - SP490057 INTERESSADO:AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA INTERESSADO:CONSORCIO MENGAF INTERESSADO:MND CONSTRUÇÕES SUBTERRANEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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