2094450-90.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 2094450-90.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Município de São Paulo - Embargte: Joselia Soares da Silva - Embargte: Valdir Alves - Embargte: Luiz Carlos da Silva - Embargte: Katia Vidal Hoyuelas - Embargte: Vanilda José Pereira Zacariotto - Embargte: Maria Cecilia André - Embargte: Josefa Rosa da Silva Santos - Embargte: Vivaldo Correia de Oliveira Filho - Embargte: José Felicio Rosa - Embargte: José Donizete Carlos - Embargte: Zeina Angela Lugon Cabral - Embargte: João Fernandes Pinto - Embargte: Jair de Souza Barros - Embargte: Ciro de Sousa Castilho - Embargte: Maria Cristina Andre - Embargte: Marisa da Silva - Embargte: Roseli de Santana - Embargte: Silvia Cristina Machado Bennaton Bassetti - Embargte: Nilza de Paschoa Assunção - Embargte: Nestor Scarone - Embargte: Silvia Regina Gomes de Castro - Embargte: Mirian Alves de Oliveira Silva - Embargte: Valdeni Almeida Silva - Embargte: Suely Coste - Embargte: Maria Martins dos Santos - Embargte: Maria Luiza da Conceição - Embargte: Terezinha Carneiro da Silva - Embargte: Maria Lúcia da Silva - Embargte: Maria da Luz Piedade - Embargte: Sandra Marchesan Alves dos Santos - Embargte: Marta Alexandre de Farias Almeida - Embargte: Marcia Alonso Gimenes - Embargte: Eliseu Sizino - Embargte: Edvina Maria Tie Braz da Silva - Embargte: Lilian Denise Alves da Cruz Sacchi - Embargte: Edna Esperança de Souza - Embargte: Edise Jaime Castanheiro - Embargte: Fatima Aparecida Augusto Favero - Embargte: Edina Silva Cortes Bento - Embargte: Claudio Marcio Batista dos Santos - Embargte: Patricia Nieri Martins - Embargte: Carmem Rosa da Silva - Embargte: Aparecida Alves - Embargte: Antônio Corte - Embargte: Amélia Faravelli da Costa - Embargte: Gilberto Alves dos Santos - Embargte: Helenice de Paula Bolhão Lourenço - Embargte: Norberto Venancio Castilho - Embargte: Geny Gomes Corte - Embargte: Bernardete Virginio Fernandes - Embargte: Araci Dias Prais Leite - Embargte: Gloria das Graças Alves - Vistos. 1. Tendo em vista o aventado pelo embargante nos Embargos de Declaração opostos, e seu caráter infringente, intime-se o embargado, para, se quiser, se manifestar no prazo legal, nos termos do artigo do 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015. 2. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) - Jair dos Reis (OAB: 485878/SP) - 1° andar