2092766-33.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092766-33.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Pedro Diogo Merino Fernandes e outros - Agravante: Pastora Fernandes Moliterno - Agravante: Manoel - Agravante: Cassira - Agravante: Francisco - Agravante: Roque - Agravante: Rosária - Agravante: Venceslau - Agravante: Alcides - Agravante: Nicolau Fernandes - Agravante: Julio Cesar Fernandes - Agravante: Denis Luiz Fernandes - Agravante: Alessandro Fernandes - Agravante: Helice Birello - Agravante: Edenir Birello - Agravante: Evanilde Birello - Agravante: Ivanilde Soares Fernandes - Agravante: Jose Carlos Trevisan - Agravante: Martha Maria de Oliveira - Agravante: Wladimir de Oliveira Fernandes - Agravante: Wesley de Oliveira Ferananes - Agravante: Priscila Dolores Fernandes Pascoal - Agravante: Eliezer Klinger Soares Fernandes - Agravante: Evandro Klinger Soares Fernandes - Agravante: Euler Klinger Soares Fernandes - Agravada: Sandra Fernandes (Inventariante) - Agravada: Dolores Bogas Fernandes (Espólio) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO AGRAVANTE QUE PRETENDE QUE OS DEMAIS HERDEIROS SEJAM CHAMADOS PARA QUE SEJA TOMADA POR TERMO EVENTUAL CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL SEM REGISTRO INADMISSIBILIDADE ADEMAIS, QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO DEVEM SER DIRIMIDAS EM VIA PRÓPRIA DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliane Alves Santos (OAB: 360292/SP) - Renata Ortega Rodrigues Mungo (OAB: 233387/SP) - Adilson de Brito (OAB: 285999/SP) - Felipe Toqueton Trentin (OAB: 424422/SP) - Stéphanie de Paiva Parrilha (OAB: 424834/SP) - Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP) - 4º andar