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2090756-16.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090756-16.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Nhandeara - Embargte: de Pinedo Brois Neto - Magistrado(a) Christiano Jorge - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Ana Carolina Consoni Chiareto (OAB: 478234/SP) - Rosangela Cristina Rossi (OAB: 456523/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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