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Publicações do processo
2089444-05.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089444-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jacareí - Peticionário: R. D. N. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Deferiram parcialmente a presente revisão criminal, tão somente para afastar a continuidade delitiva reconhecida no v. acórdão condenatório, redimensionando-se a pena para 12 (doze) anos de reclusão, mantido, no mais, o v. acórdão por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Adhemar de Barros (OAB: 409597/SP) - Leonardo Leal Peret Antunes (OAB: 257433/SP) - 8° andar
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