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2087918-03.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087918-03.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Tabajara Alves Cidreira - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEFERIMENTO DO PEDIDO POSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS QUE RECOMENDEM O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, ESPECIALMENTE ANTE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, A NÃO DEMONSTRAR SITUAÇÃO DIVERSA DA ALEGADA INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 3º, DO NOVO CPC RECURSO PROVIDO, RECONSIDERADA A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP) - 4º andar

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