2080522-43.2024.8.26.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

EDcl nos AREsp 3149881/SP (2026/0013722-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:MARCELO PAES FERNANDEZ CONDE EMBARGANTE:SPE HOTEL PERDIZES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. EMBARGANTE:SPE HOTEL PINHEIROS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. EMBARGANTE:ST PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS:RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217 DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - RJ222399 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 YURI MACIEL ARAUJO - SP474738 EMBARGANTE:STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS:RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217 DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - RJ222399 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 YURI MACIEL ARAUJO - SP474738 DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - SP510243 JOÃO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF082958 MARIA CRISTOFARO RAPOSO - RJ254241 EMBARGADO:ROYAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS:ANDRE JOSE ALBINO - SP053589 SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO - SP048017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.