2076770-29.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076770-29.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: Thyrso de Carvalho Junior - Embargda: Carla Maria Mistilides Amadeu e outro - Embargdo: Cirtis Veroneze Saens Surita - Embargdo: Cleber Veroneze - Embargda: Gecilda Narcisa Damri de Oliveira e outro - Embargdo: Jose Armandus Vidal Magalhaes - Firma Individual - Embargda: Espólio de José Armandus Vidal Magalhães (rep. por) Kristiani Kyo Magalhães (Espólio) - Embargda: Ruth Cremm Veroneze - Embargdo: Wilson Saens Surita Junior - Embargdo: Rogerio Furtado da Silva - Embargdo: Bruno Emanuel Tozzeti - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO ARGUMENTOS RELEVANTES QUE FORAM ENFRENTADOS DE FORMA NÍTIDA PRETENDIDA PELO EMBARGANTE A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA CÂMARA CARÁTER INFRINGENTE IMPRIMIDO À ARGUIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thyrso de Carvalho Junior (OAB: 70057/SP) - Eduardo Del Rio (OAB: 143574/SP) - Andressa de Oliveira Chagas (OAB: 365371/SP) - Giulia Cristina Guadiz (OAB: 447365/SP) - Carlos Eduardo Silva (OAB: 364947/SP) - Joao Carlos Rizolli (OAB: 110872/SP) - Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB: 230160/SP) - Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar