2073922-40.2023.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 2073922-40.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Suzuki Marques - Agravante: Maria Helena Gaudencio Gomes - Agravante: Maria Inês Cardoso de Mattos - Agravante: Maria Izabel da Silva Nascimento - Agravante: Maria Lucia Martinis Domingues - Agravante: Nilce dos Santos - Agravante: Noemia Gabanella de Souza Paschoaletto - Agravante: Maria Elvira de Oliveira - Agravante: Regina Maria Arcanjo - Agravante: Selma Romera de Oliveira Saud - Agravante: Silvana Pelegrini de Assis Rasmussen - Agravante: Sonia Aparecida Mateus - Agravante: Sueli Brito Blasco Taveira - Agravante: Valeria Pacheco Chagas - Agravante: Valter dos Santos Gouvêa - Agravante: Maria Antunes Ribeiro - Agravante: Dinah dos Santos Silva - Agravante: Ana Alice Tavares - Agravante: Anair Donizete Possidonio Leme - Agravante: Andrea Nascimento - Agravante: Carlos Henrique Batista - Agravante: Celi Neris Matos de Oliveira - Agravante: Cleide Castelo Branco - Agravante: Maria Aparecida Salvador Avamileno - Agravante: Dirce Gimenes Bajo - Agravante: Edina de Barros Lima Piacente - Agravante: Geni de Fátima Fagundes Pena Pandolfi - Agravante: Ivan Albino Santos Raffaelli - Agravante: Joaquim Silverio de Azevedo - Agravante: José Barbosa Paixão - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2073922-40.2023.8.26.0000 Relator(a): DJALMA LOFRANO FILHO Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 14:30 Número da pauta: 52 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - 1° andar