2063167-49.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Despacho

DESPACHO Nº 2063167-49.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: A. H. D. - Agravante: A. dos S. B. - Agravante: A. M. P. de A. - Agravante: B. C. de M. V. - Agravante: C. E. M. I. - Agravante: C. F. F. - Agravante: C. D. de C. J. - Agravante: C. T. G. - Agravante: D. do N. - Agravante: E. C. M. - Agravante: E. B. da S. - Agravante: F. S. de M. S. - Agravante: F. A. P. I. - Agravante: H. R. K. - Agravante: H. P. D. L. - Agravante: L. de A. D. - Agravante: L. C. da S. - Agravante: L. R. - Agravante: M. A. R. B. - Agravante: M. A. de M. G. - Agravante: M. H. de O. - Agravante: M. R. da S. - Agravante: M. A. do E. S. - Agravante: P. I. - Agravante: R. S. N. D. - Agravante: R. dos S. R. - Agravante: R. X. N. - Agravante: S. C. J. - Agravante: S. de S. C. - Agravante: S. R. M. - Agravante: S. R. de C. - Agravante: V. B. F. - Agravante: V. D. - Agravante: L. B. F. S. - Agravado: C. R. T. - Agravo de Instrumento Processo nº 2063167-49.2026.8.26.0000 Relator(a): MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 36 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Flavio Nivaldo dos Santos (OAB: 268052/SP) - Gislaine Vieira Gonçalves (OAB: 235721/SP) - Osmar Carvalho de Oliveira (OAB: 171745/SP) - 5º andar