Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3049779/MG (2025/0329092-2) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO:CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 EMBARGADO:ALCINA MADALENA DE ALMEIDA MONTENEGRO EMBARGADO:ANA LUCIA PEREIRA RESENDE EMBARGADO:CARMEN LUCIA GONCALVES MISSIAGGIA EMBARGADO:CELIO RAMOS BOTELHO EMBARGADO:LUIZ FERNANDO BRACARENSE DE ALMEIDA EMBARGADO:MARIA AUGUSTA ROLIM EMBARGADO:MARIA REGINA FERNANDES CARDOSO EMBARGADO:MILTON DE CARVALHO BARBOSA EMBARGADO:NOUHA KATTAOUI EMBARGADO:PEARL WHITE VALENTIM EMBARGADO:ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA EMBARGADO:SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO:VERA LUCIA BAPTISTA AZEVEDO EMBARGADO:VILMA QUEIROZ CONRADO EMBARGADO:LAULERIDES MARIA DA PAIXAO RAMOS BOTELHO ADVOGADO:NAYDER ROMMEL DE ARAUJO GODOI - MG153261 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal