Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2053557-57.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Peticionário: R. de S. L. - Vistos. Tendo em vista o pedido de destaque formulado pela Defesa manifestando o interesse em sustentar oralmente, remetam-se os autos ao julgamento presencial ou telepresencial mais próximo. Int. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP) - 10º andar