2053011-02.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053011-02.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. R. S. - Agravado: H. S. de L. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTOS PROVISÓRIOS IMPUGNAÇÃO REJEITADA DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024 ALIMENTOS EXIGÍVEIS DESDE A DECISÃO QUE OS FIXOU INVIABILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM DESPESAS REALIZADAS EM PERÍODO DIVERSO E COM CRÉDITOS DISCUTIDOS EM OUTROS PROCESSOS ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA RESIDÊNCIA-BASE DO ADOLESCENTE QUE NÃO AFASTA A EXIGIBILIDADE DE PARCELAS PRETÉRITAS JÁ VENCIDAS INEXISTÊNCIA DE PERDA DO INTERESSE DE AGIR REVOGAÇÃO DA TUTELA RECURSAL RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Flavia Regina Zaccaro de Sousa (OAB: 258478/SP) - Marina Avelina Silva Riger (OAB: 476398/SP) - 4º andar