2051301-44.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051301-44.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bariri - Embargte: F. J. - Embargdo: D. W. e outro - Embargdo: F. I. LTDA - Embargdo: F. M. P. LTDA - Embargdo: C. F. D. F. - Embargdo: V. G. - Embargdo: W. da S. - Embargdo: W. S. B. R. - Embargda: E. V. M. - Embargdo: C. F. B. V. - Embargdo: T. M. P. - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO AO EXAMINAR A PROVA DOCUMENTAL DA RESERVA FINANCEIRA E DE OMISSÃO QUANTO À NATUREZA DA MEDIDA DE ARRESTO E AO ÔNUS PROBATÓRIO. MATÉRIAS EXAMINADAS E DECIDIDAS NO V. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos de Almeida Neto (OAB: 446538/SP) - Flavia Regina Napoles Fonseca (OAB: 60045/MG) - Pedro Garbelini de Souza (OAB: 526578/SP) - Lucas Franzin Marques (OAB: 520008/SP) - Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP) - 5º andar