Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3371551/SP (2026/0357237-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ALAYDE DE MELLO PAULA
AGRAVANTE:ANA MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA
AGRAVANTE:ANAPAULA VASCONCELOS DE LIMA
AGRAVANTE:AVANY CRISTINA DE PAULA FONSECA
AGRAVANTE:BENEDITA CARLOS
AGRAVANTE:HELENA APARECIDA DA COSTA ALVES
AGRAVANTE:MARIA APARECIDA CALADO
AGRAVANTE:MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE:MARIA EFIGENIA VASCONCELOS
AGRAVANTE:MARIA SALETE GOMES
AGRAVANTE:MARLI POSSEBON
AGRAVANTE:MIGUEL DA SILVA SANTOS
AGRAVANTE:RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA
ADVOGADOS:CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949
MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO - SP259226
LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
MAURICIO POMPEIA FRAGA - SP011735
AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS:DANIEL PESSOA SCHON - SP270382
ESTEVAO ROCHA MALTA - SP541610
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3371551/SP (2026/0357237-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ALAYDE DE MELLO PAULA
AGRAVANTE:ANA MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA
AGRAVANTE:ANAPAULA VASCONCELOS DE LIMA
AGRAVANTE:AVANY CRISTINA DE PAULA FONSECA
AGRAVANTE:BENEDITA CARLOS
AGRAVANTE:HELENA APARECIDA DA COSTA ALVES
AGRAVANTE:MARIA APARECIDA CALADO
AGRAVANTE:MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVANTE:MARIA EFIGENIA VASCONCELOS
AGRAVANTE:MARIA SALETE GOMES
AGRAVANTE:MARLI POSSEBON
AGRAVANTE:MIGUEL DA SILVA SANTOS
AGRAVANTE:RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA
ADVOGADOS:CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949
MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO - SP259226
LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
MAURICIO POMPEIA FRAGA - SP011735
AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS:DANIEL PESSOA SCHON - SP270382
ESTEVAO ROCHA MALTA - SP541610
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.